O procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza Preso passou 32 dias no QG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e, saiu, ontem de manhã, sem falar com a imprensa. O processo em que ele é acusado de participação em supostas fraudes na celebração de contratos terceirizados entre a Marca e a Prefeitura de Natal tramita em segredo de Justiça na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Alexandre Magno de Souza é acusado dos crimes de corrupção passiva por irregularidades e fraudes em licitações públicas.
Emanuel Amaral
Alexandre Magno, procurador municipal, deixou o quartel da PM e foi ao Itep fazer exames. Ele é um dos acusados na Operação Assepsia
Por volta das 9 horas o oficial de justiça chegou ao Quartel do Comando da PM-RN, a fim de entregar o alvará de soltura na sala do oficial do dia da corporação para, daí, ser assinado pelo comandante da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.
Depois de 15 minutos, o oficial de Justiça saiu do quartel e, logo depois, chegou o advogado do procurador, Flaviano Gama, que não chegou acompanhar o seu cliente até o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), onde foi submetido a exame de corpo de delito.
"A partir do momento em que o oficial de Justiça cita o comando, a gente dá o ciente e libera o preso a partir daquele instante", explicou o comandante da PM. O coronel Araújo Silva ainda disse que "o Itep de ofício comunica que foi feito o exame para a gente ficar coberto, é uma prova que o réu não sofreu violência física ou maus tratos, o laudo preserva a lisura do processo da guarda do preso".
Em seguida, continuou o coronel Araújo Silva, a documentação é encaminhada ao juízo, dizendo que o réu foi liberado "conforme a determinação judicial e que ele saiu em perfeito estado de saúde, físico e mental".
O advogado Flaviano Gama disse que a decretação do segredo de justiça ocorreu há duas semanas foi importante, porque também vai preservar a estratégia de defesa do seu cliente. Segundo Gama, como o Ministério Público forneceu e divulgou depoimentos de caráter pessoal e da vida privada das pessoas investigadas pela "Operação Assepsia", isso fez com o juiz Ivanaldo Bezera, retomasse segredo do justiça "haja vista o abuso cometido na divulgação de escutas telefônicas, que deveriam ter sido descartadas desde logo".
Gama alertou, inclusive, que o Ministério Público voltou a divulgar novas informações e, inclusive, vai comparar esses novos depoimentos "se eles estão dentro do processo sigiloso". Por fim, Gama afirmou que, inicialmente, a sua preocupação na defesa do seu cliente, foi a de colaborar com a Justiça, e depois buscar o "o remédio processual" para colocar o seu cliente em liberdade.
Agora, o advogado de Alexandre Magno de Souza explicou que vai preparar a sua defesa para julgamento do mérito, no processo em que ele é acusado de corrupção passiva e onde estão sendo acusados de corrupção passiva empresária Rosimar Gomes Bravo, que se encontrava presa no presídio feminino de Parnamirim e também foi solta ontem, e seu marido Antonio Carlos de Oliveira Júnior, também conhecido como " Maninho".
Memória
A "Operação Assepsia" foi deflagrada em 27 de junho pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Militar do Estado, e resultou na prisão de nove pessoas, todas investigadas por supostas irregularidades na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde do município de Natal.
Dos envolvidos na "Operação Assepsia", só não foi preso o empresário Tufi Soares Meres, que continua foragido, supostamente, no Rio de Janeiro.
O processo judicial está em andamento, mas todos os acusados presos já estão em liberdade, como é o caso do o procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza, o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade; a empresária Rosimar Gomes Bravo e seu marido Antonio Carlos de Oliveira Júnior, além do coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana e do antecessor Carlos Bacelar Viana e ainda o secretário municipal de Planejamento, Antonio Carlos Luna.
A "Operação Assepsia" investiga as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), a primeira a administrar a UPA do bairro de Pajuçara; do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES) mantidos pelo Município de Natal.
Fonte: Tribuna do Norte
Postado por Cristina Rastafári
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