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| Jaime Calado prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN |
A prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN por meio da Secretária Extraordinária
de Regularização Fundiária realizou na última quarta-feira 12 de dezembro de 2012,
no auditório da Secretaria Municipal de Educação-SME a 1ª Oficina de Regularização Fundiária:
Conhecendo experiências urbanas.
Regularização
Fundiária é tudo que se faz com o objetivo de garantir a posse legal da terra
para quem mora em áreas de interesse social. Isso vai assegurar que os
moradores das comunidades assistidas possam ter direito, de forma gratuita, a
todos os benefícios da moradia regularizada tornando-se definitivamente
proprietários do imóvel regularizado.
O
Secretário Extraordinário da Regularização Fundiária Canindé de França, em sua
fala na abertura do evento frisou que, a realização da 1ª Oficina de Regularização Fundiária:
Conhecendo experiências urbanas do município de São Gonçalo do
Amarante/RN, demonstra o compromisso do prefeito Jaime Calado em beneficiar a
população de baixa renda, e isso reflete na ação de valorização do patrimônio dessas
familiais, do desenvolvimento urbano e ambiental organizado, e sobre tudo para
melhorar a qualidade de vida das famílias a serem beneficiadas.
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| Secretário Extraordinário da Regularização Fundiária Canindé de França |
Sabendo
da importância de uma ação de inclusão social para melhorar o ganho patrimonial
das famílias de baixa renda (pessoas que vivem em assentamentos em situação
irregular e outros) e da preocupação do prefeito Jaime Calado em regularizar a
situação de muitos moradores do município, trouxe para ministrar a 1ª Oficina de
Regularização Fundiária: Conhecendo experiências urbanas, a equipe da Regularização Fundiária do município de
João Pessoa da capital do Estado da Paraíba, para que estes transmitam aos
presentes experiências que vem dando certo naquela região. Entre eles: Geovanni
Freire dos Santos-Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação de
João Pessoa; Caio Mário Silva e Silva-Chefe de Regularização Fundiária (Arquiteto);
Mariluce Santos-Técnica de Edificações; Rosineide-Chefe de Divisão de Projetos
Sociais; Vanessa Rodrigues e Daniel Ramos-Estagiários de Edificações, Luiz e
Célia Leal-Assessora de imprensa.
Paulo
Emílio Secretário de Habitação ressaltou que a ação da Regularização Fundiária
é uma ação importante, pois em conjunto com a Habitação melhora a qualidade de
vida e a auto-estima das famílias beneficiadas.
Em sua
fala, o prefeito Jaime Calado enfatizou a importância que terá São Gonçalo do
Amarante para o desenvolvimento e crescimento do Brasil e do próprio município,
ainda falou da prioridade em regularizar a situação de muitas famílias, principalmente as famílias carentes que
possuem patrimônio, mas que não tem documentação (Escrituras) e que vem vivendo
em situação irregular. Por isso, a ação de Regularização Fundiária é prioridade
em sua gestão.
O evento
contou com a presença do prefeito Jaime Calado; Mada Calado-Secretária Geral do
Munícipio; Carlos Augusto-Assessor Jurídico da Associação dos Cartórios
(ANOREG); Clenilson Protásio; Wagner Golizic (Patrimônio); Carlos Felipe-Adjunto
da Habitação; Socorro Medeiros-Secretária da Promoção Social; Paulo Emilio-Secretário
de Habitação, Abel Soares-Secretário Municipal de Educação; Ledson França-Secretário
de Comunicação e Eventos; Rafael Junior-Secretário Adjunto do Meio Ambiente; Hélio
Duarte-Secretário de Meio Ambiente; Vereador Mendes líder do prefeito na Câmara
Municipal; Paulo Cesar presidente da FECEB e diretor da CONAM-Confederação Nacional
das Associações de Moradores e Marluce de Paula, Secretária Adjunta do
Município de são Gonçalo do Amarante.
Entre
as pessoas presentes Olga Leide, Presidente do Comitê Municipal do PCdoB;
Valdemir Sales, Administrador de Empresas pós-graduado em Geoprocessamento e
Cartografia Digital, além de técnicos especializados e de servidores públicos
do município.
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| Equipe da Regularização Fundiária do município de João Pessoa da capital do Estado da Paraíba |
Encaminhamentos da
oficina:
1º Reforçar a
realização da Conferencia das cidades em sua etapa municipal-(SGA) para incluir
a temática da regularização fundiária em sua pauta e no relatório final.;
2º Fortalecer as
ações de regularização fundiária no âmbito do concelho municipal de habitação;
3º Buscar estabelecer
convênios para viabilizar a regularização fundiária junto ao Tribunal de Justiça
ANOREG, prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante, e movimentos
comunitários;
4º Criar e estruturar
grupos de trabalho técnico no âmbito da prefeitura municipal (envolvendo órgãos
da administração municipal);
5º Atualizar o marco
legal da regularização fundiária no âmbito do município;
6º Criar bancos de dados
de beneficiários da ação de regularização fundiária; e
7º Definir diretrizes
para elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária.
Postado por Cristina
Rastafári com informações de Canindé de França
Fotos: Cristina
Rastafári
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