Projeto de lei SOPA vai perdendo terreno


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A greve da Internet vai dando resultados. O Congresso americano adiou a votação sobre o projeto de lei SOPA (Stop Online Piracy Act - lei de combate a pirataria na Internet) por um período indefinido. Especialistas acreditam que o documento em sua forma atual não será aprovado.
As maiores empresas de Internet se posicionaram contra o projeto. A enciclopédia Wikipédia, o website de imagens e fotografias TwitPic, o blog-plataforma WordPress e outros recursos interromperam temporariamente o trabalho em protesto. 

O fundador e dirigente do Facebook, Mark Zuckerberg pediu aos congressistas que não façam nada precipitadamente e considerem outras maneiras de proteger os titulares de direitos autorais. Comentário do Diretor Executivo do Centro Público Regional para a Tecnologia da Informação, Serguei Plugotarenko:
– Hoje, todos os grandes provedores de conteúdo, todos os principais servidores de hospedagem cooperaram com os detentores de direitos autorais e retiram o conteúdo ilegal. Outra coisa é quando os detentores de direitos autorais nem sempre sabem como usá-lo e dizer que a empresa não quer diálogo e rouba. Nossa posição é diferente - é preciso negociar ao invés de mudar os princípios do funcionamento da Internet, o que é proposto pela lei SOPA.
O projeto de lei SOPA é ativamente apoiado pelos grandes jogadores da indústria cinematográfica americana e das gravadoras de som. Eles propõem impedir o acesso a qualquer recurso que distribua produtos falsificados, e levá-los aos tribunais. Ao mesmo tempo, não se leva em consideração se o proprietário do serviço está ou não envolvido com a distribuição do conteúdo ilegal. Isso complica muito a vida dos provedores, sistemas de busca e usuários, cuja atividade está ligada à Internet, diz o chefe da Inteligência Competitiva Diálogo Ciência, Andrei Masalovich:
– O usuário consciente pode acabar na lista de infratores, e sem fazer nada de errado. A definição de proprietário do conteúdo está escrita na lei de forma que possa ser interpretada por um ou pelo outro lado. No mercado internacional isso é inaceitável, e na Internet ainda mais.
A questão aqui não é sobre dar completa liberdade de ação aos piratas da internet. Acontece que muitos países têm lutado contra a pirataria, porém os autores do projeto SOPA estão tão ansiosos para proteger os proprietários que, sob a violação dessa lei entram até mesmo os filmes caseiros, se caso for utilizado um fundo musical. Mesmo se essa lei for aprovada somente nos EUA e afete somente produtos norte-americanos, vai sobrar para todos, afirma o analista de internet, Askar Tuganbaev:
– Com relação aos crimes na Internet nem sempre está claro sobre lei de que país deve ser aplicado: a lei de onde o usuário está localizado, ou a lei do país a quem pertence o conteúdo? Cada país decide essa questão como quer.
As manifestações de massa contra a lei não foram em vão, porém os parlamentares deixaram claro que não tencionam renunciar o projeto lei SOPA. Em resposta à greve pelas grandes empresas da Internet o Departamento de Justiça dos EUA fechou o site megaupload.com - uma das cinco maiores sites para o compartilhamento de arquivos na web. A pedido das autoridades dos EUA na Nova Zelândia foram presos quatro funcionários da empresa que era proprietária do site. Eles são acusados de violação de direitos autorais e danos de 500 milhões de dólares.

Fonte: Portugueses
Postado por Cristina Rastafári

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